quarta-feira, 27 de julho de 2011

Privatização da Água da Chuva

Poucos devem já ter ouvido falar da cidade de Cochabamba localizada no centro da Bolívia. Porém ela foi protagonista em 2000 de um momento histório onde a população inteira da cidade se uniu contra uma grande multinacional e o próprio governo, e foi às ruas lutar pelos seus direitos através da "guerra da água".



A cidade de Cochabamba é uma cidade muito pobre, e sofre muito com a falta de água, já que as chuvas se concentram principalmente no verão e como faltam recursos de engenharia para captar e armazenar esta água, ao longo do ano a população acaba sofrendo, e muito com a falta de água. Então grande parte da população acaba se utilizando da exploração de fontes de águas subterrâneas (poços) e de águas superficiais (rios, lagos, córregos).

Em 1999 o Banco Mundial condicionou um financiamento a Bolívia mediante à privatização da empresa de captação e distribuição de água do Estado a SEMAPA e à aprovação de uma lei de privatização dos recursos hídricos. O serviço público de água da Bolívia foi privatizado mediante uma concessão de exploração com duração de 40 anos à empresa Aguas del Tunari, num processo de licitação sem concorrência e as portas fechadas.

O que ninguém sabia, ou na verdade o que não foi divulgado pela impressa é que a consecionária Aguas del Tunari é uma subsidiária da gigante da California, Bechtel, e que fez todo o possível para se manter invísivel. O contrato ficou durante muito tempo inacessível à população e mídia, e o que causou grande espanto foi que uma das claúsulas do contrato era que a população de Cochabamba estava terminantemente proibida de guardar a água da chuva para consumo, ou seja, a água da chuva também fora privatizada neste processo, incluindo as águas subterrâneas e superficiais.

Após poucas semanas da privatização o preço da água aumentou em mais de 200%. Uma conta de água padrão de uma família com 4 pessoas saltou de $5 dolares para quase $20. Com isso a população que já era demasiadamente pobre tinha que escolher entre comprar comida ou comprar água, já que as pessoas que não pagavam a conta de água tinham o seu fornecimento cortado.

Devido esta situação a população se levantou contra a empresa Aguas del Tunari, e exigiu do governo boliviano a quebra do contrato com esta empresa de forma que a população voltasse a ter acesso a água a um preço justo, porém o próprio governo ficou do lado da empresa, tentanto a todo custo silenciar a população. Mas não conseguiu, as pessoas foram as ruas, numa verdadeira guerra contra o governo. Esta guerra durou vários dias, e neste período a população se manteve firme na sua luta exigindo os seus direitos com a estatização do sistema de fornecimento de água. Após vários dias de manifestação que acabou com vários feridos e com a morte do adolescente Victor Hugo Daza, 17 anos, finalmente o governo cedeu e quebrou o contrato com a multinacional.



Com a quebra do contrato a empresa Águas del Tunari saiu da Bolívia, e hoje a gigante Bechtel cobra nos tribunais internacionais US$ 25 milhões do governo boliviano pela quebra de contrato, alegando que teve prejuízo com o processo de privatização e que ela quer apenas o reembolso dos gastos efetuados ... porém o que os documentos comprovam é que a Bechtel não gastou praticamente nada, e ainda saiu devendo uma conta de luz no valor de US$ 90 mil.

Toda esta situação que ocorreu em Cochabamba deve servir para refletirmos sobre o poder do povo, que mesmo se tratando de pessoas humildes conseguiu lutar e vencer a empres Bechtel, o Banco Mundial e os próprios governantes ... e que a única coisa que eles queriam é ter acesso a água e pagar por ela um preço justo e não ser explorados num recurso vital à sobrevivência.

E qual a opinião de vocês sobre a privatização da água da chuva?

Hoje muitas pessoas já instalaram nas suas casas formas de captar a água da chuva com o objetivo de irrigar o jardim, lavar o quintal, dar descarga no banheiro ... vou falar mais sobre isso no próximo post.

6 comentários:

  1. Show de bola. To curtindo o blog.

    Quanto a privatizações de águas de chuva, há um certo país na América Latina que prefere ter dinheiro na cueca a ir as ruas.

    Com aberrações como a estrutura tributaria brasileira (a mais complexa do mundo) tao escancaradas e ninguém preocupado, tenho certeza que sr privatizaren o ar, ninguém vai dizer nada.

    Mas sigam nesse rumo: votem no PT (eles devem estar ate abrindo confecção de cuecas pra comportar a robalheira)

    Vanessa, estou junto na briga por um pais justo e honesto.

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  2. Oi Rô, valeu pela força ...

    ... e com certeza temos muito o que aprender com os moradores de Cochabamba, aprender a lutar, a abrir a boca, ir as ruas, exigir dos nossos governantes que as leis sejam cumpridas e que venham à proteger os interesses da maioria e não de uma minoria rica.

    E o objetivo deste cantinho aqui é justamente esse abrir espaço para discussões sobre questões ambientais de interesse social.

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  3. Isso pra mim não é privatização, e sim concessão de monopólio. Se a água da chuva fosse realmente privatizada, qualquer entidade privada (cidadãos, cooperativas, empresas, etc.) poderia se aproveitar dela, gerando soluções mais eficientes pro problema da falta d'água. O monopólio é sempre prejudicial pra população, tanto quando é público quanto privado.

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  4. Eu acho que o maior problema foi ter concedido exploração de água a uma única empresa, em uma região onde o recurso é extremamente escasso, isso é um perigo! Não vou discutir sobre o fato de ter sido monopólio até porque chegaria a uma questão técnica e econômica que justifica isso, mas não e ai que eu queria chegar: queria chegar no OBJETIVO da existência dessa empresa privada. O objetivo era captar mais de recursos e ter uma administração eficiente a ponto de melhorar a engenharia e a infraestrutura no abastecimento e distribuição de água para Cochabamba ou explorar A QUALQUER CUSTO a população da cidade usando um recurso tão escasso é necessário a vida das pessoas pouco se importando com o benefício delas (afinal, não se investiu 1 centavo na cidade) e até proibir as pessoas de captar água da chuva se aproveitando, também, de uma suporta ignorância da população e conivência delas?!

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  5. "O serviço público de água da Bolívia foi privatizado mediante uma concessão de exploração com duração de 40 anos à empresa Aguas del Tunari, num processo de licitação sem concorrência e as portas fechadas"... Neste caso, não permitiram o livre mercado entrar em cena. Não houve espaço para concorrência. Não houve operação dentro da lógica do livre mercado, mas sim da lógica mercantilista, com forte intervenção estatal. Num livre mercado, onde fosse livre a concorrência, o estado não teria o direito de impedir que pessoas vendessem água da chuva.




    Fonte da diferença entre uma economia de livre mercado e uma economia intervencionista: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1432

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  6. Olá Vanessa,

    Gostaria que você divulgasse as fontes usadas para publicar o post.

    Agradecendo de antemão,

    Ismael Souza

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